AS MEDIDAS VARIÁVEIS SERÃO PROPORCIONAIS AOS ESTÁGIOS DE RISCO ESTABELECIDOS PARA TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, QUE REFLETIRÁ O NÍVEL DE ALERTA A SER ATRIBUÍDO:
I. NÍVEL DE ALERTA 1 (BANDEIRA AMARELA): RISCO MODERADO;
II. NÍVEL DE ALERTA 2 (BANDEIRA LARANJA): RISCO ALTO;
III. NÍVEL DE ALERTA 3 (BANDEIRA VERMELHA): RISCO MUITO ALTO.
CABERÁ A ÁREA TÉCNICA DO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SEMANALMENTE, REVISAR E DIVULGAR OS NÍVEIS DE ALERTA.
A METODOLOGIA UTILIZADA BASEIA-SE NO INSTRUMENTO PARA APOIO À TOMADA DE DECISÃO NA RESPOSTA À PANDEMIA DA COVID-19 NA ESFERA LOCAL, 2° EDIÇÃO, QUE FOI ATUALIZADO PELO CONASS E CONASEMS DE SETEMBRO DE 2020.
ESSE INSTRUMENTO CONSIDERA DOIS EIXOS QUE SÃO: CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E EPIDEMIOLÓGICO. FONTE: HTTPS://WWW.CONASS.ORG.BR/WP-CONTENT/UPLOADS/2020/10/ESTRATEGIA-DE-GESTAAO-COVID-19-2-1.PDF
AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA DE NATUREZA PERMANENTE E VARIÁVEL POSSUEM CARÁTER OBRIGATÓRIO E A SUA INOBSERVÂNCIA ENSEJARÁ A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
OS FREQUENTADORES E CLIENTES DE ESTABELECIMENTOS E LOCAIS DE USO COLETIVO FLAGRADOS DESOBEDECENDO ÀS MEDIDAS PERMANENTES E VARIÁVEIS PODERÃO SER INDIVIDUALMENTE RESPONSABILIZADOS.
PARA TODOS OS INDIVÍDUOS:
LAVAGEM DAS MÃOS COM ÁGUA E SABONETE LÍQUIDO, PREFERENCIALMENTE, OU ANTISSEPSIA DAS MÃOS COM ÁLCOOL 70%.
USO CORRETO DA MÁSCARA FACIAL EM QUALQUER AMBIENTE DE USO COLETIVO OU COMPARTILHADO, SOMENTE RETIRANDO-A TEMPORARIAMENTE EM SITUAÇÕES DE ABSOLUTA NECESSIDADE OU EM LOCAIS ABERTOS ONDE SE GARANTA A DISTÂNCIA SUPERIOR A 4,0 M.
DISTANCIAMENTO SOCIAL DE 2,0 M; OU 1,0 M COM MITIGAÇÃO DE RISCO.
MANUTENÇÃO DOS AMBIENTES AREJADOS, PREFERENCIALMENTE COM JANELAS E PORTAS ABERTAS E SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO COM MANUTENÇÃO E CONTROLE EM DIA.
MANUTENÇÃO DAS SUPERFÍCIES DE CONTATO SANITIZADAS COM ÁLCOOL 70% OU EQUIVALENTE.
PARA OS ESTABELECIMENTOS E AS ATIVIDADES:
CONTROLE DE ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DOS AMBIENTES DE USO COLETIVO, VISANDO ATENDER AO USO DE MÁSCARAS, HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS, DISTANCIAMENTO SOCIAL OU À CAPACIDADE DE LOTAÇÃO ESTABELECIDA.
DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE LIDAM DIRETAMENTE COM O PÚBLICO E PARA AQUELES QUE OPEREM AS AÇÕES DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DE ACORDO COM A ATIVIDADE EXERCIDA.
DISPONIBILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA LAVAGEM DAS MÃOS, ABASTECIDOS DE SABONETE LÍQUIDO E PAPEL TOALHA.
FORNECIMENTO DE ÁLCOOL 70% PARA A ANTISSEPSIA DAS MÃOS DE CLIENTES E COLABORADORES, NO MOMENTO DE ACESSO E DURANTE TODA A PERMANÊNCIA EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
DIVULGAÇÃO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, DE MATERIAIS EDUCATIVOS E DE OUTROS MEIOS DE INFORMAÇÃO SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA.
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA CONCORRENTE A CADA TRÊS HORAS E DE LIMPEZA TERMINAL APÓS O TÉRMINO DO EXPEDIENTE EM TODAS AS SUPERFÍCIES DE CONTATO HUMANO, MANTENDO-SE A ATENÇÃO À NECESSIDADE DA LIMPEZA IMEDIATA.
LIMPEZA CONCORRENTE: O PROCESSO PARA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA REALIZADO DURANTE O FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO, COM FREQUÊNCIA RECOMENDADA DE, NO MÍNIMO, TRÊS HORAS.
LIMPEZA TERMINAL: O PROCESSO MAIS COMPLETO E CUIDADOSO REALIZADO DE FORMA MAIS ABRANGENTE, ANTES DO INÍCIO OU APÓS O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES.
LIMPEZA IMEDIATA: A QUE DEVE SER REALIZADA NO MOMENTO DA OCORRÊNCIA DE UMA POSSÍVEL CONTAMINAÇÃO DE AMBIENTE OU SUPERFÍCIE.
TRATAMENTO ADEQUADO DOS RESÍDUOS GERADOS, DE FORMA A EVITAR CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL.
OS ESTABELECIMENTOS DEVEM ADOTAR ESTRATÉGIAS PARA GARANTIR O DISTANCIAMENTO SOCIAL DE CLIENTES E FREQUENTADORES NA EVENTUAL FORMAÇÃO DE FILAS PARA O ACESSO ÀS SUAS DEPENDÊNCIAS, BEM COMO ZELAR PELA CIRCULAÇÃO ORDENADA NO AMBIENTE INTERNO.
É OBRIGATÓRIO O AFASTAMENTO DO SERVIÇO DE COLABORADOR QUE ESTIVER APRESENTANDO SINTOMA RESPIRATÓRIO OU OUTROS SINTOMAS SUGESTIVOS DE COVID-19.
OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEVEM SER FECHADOS EM CASO DE IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS SURTOS PROVENIENTES DO DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS PREVISTAS NESTE DECRETO.
PARA OS FINS DESTE REGULAMENTO ENTENDE-SE POR SURTO A OCORRÊNCIA DE TRÊS CASOS OU MAIS.
SÃO MEDIDAS VARIÁVEIS:
AS MEDIDAS VARIÁVEIS SÃO ADOTADAS DE ACORDO COM O RISCO.
